“Nós”, “nos”, “nosso” e outros pronomes semelhantes significam, conforme o contexto, o Responsável pelo Tratamento específico, conforme abaixo especificado.

“Você”, “seu” e “sua” significam o indivíduo (“Titular dos Dados”) que acede ou utiliza o website e/ou serviço, conforme aplicável.

Agradecemos a sua visita ao nosso website e o interesse na nossa empresa. As nossas interações com os nossos clientes e partes interessadas são uma questão de confiança. Valorizamos realmente a confiança que nos foi depositada, o que significa que estamos empenhados em exercer um grande cuidado ao lidar com os seus dados e protegê-los de utilização indevida.

Para que se sinta seguro e confortável ao visitar o nosso website, levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais e o tratamento confidencial destes. Por este motivo, agimos apenas em conformidade com a legislação aplicável relativa à proteção dos dados pessoais e à segurança de dados. O objetivo desta informação sobre a privacidade de dados é fornecer-lhe informações sobre os dados que armazenamos e como os utilizamos – em conformidade com a jurisprudência aplicável.

Nós estamos empenhados em proteger a sua privacidade e desenvolver tecnologia que lhe dê uma experiência mais segura e agradável e garante aos utilizadores o acesso aos seus dados, mediante solicitação por escrito da sua actualização, correcção ou eliminação, através dos contactos disponíveis no website.

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website do restaurante “Bico do Sapato” e gere a recolha de dados e sua utilização.

A nossa empresa cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, a atual Lei de Aplicação do RGPD português (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto,) e sujeita-se às regras e princípios de tratamento de dados pessoais, vigentes na República de Angola e consagradas na Lei n.º 22/11, de 17 de Junho, Lei da Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável.

Ao usar o nosso website, o utilizador aceita as práticas de gestão de dados descritas nesta declaração, sendo-lhe assegurado que nós tomaremos todas as medidas necessárias para salvaguardar a privacidade e protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

A seguir, explicamos quais as informações que recolhemos durante a sua visita ao nosso website e como estas são utilizadas.

Uso da informação pessoal

Nós recolhemos e usamos as informações exclusivamente para operar o website e realizar os serviços solicitados. Não usamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis tais como raça, religião ou afiliações políticas.

Não vendemos, alugamos ou cedemos qualquer informação ou as nossas listas de clientes a terceiros.

FORMULÁRIO DE CONTACTO / CONTACTO POR E-MAIL

1. Descrição e âmbito do tratamento de dados:

Na medida em que um formulário de contacto é fornecido no nosso website, este pode ser utilizado para estabelecer contacto eletronicamente.

Caso um utilizador nos contacte através do formulário de contacto, os dados inseridos no modelo de entrada serão transferidos para nós e armazenados. Esses dados incluem: nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone e motivo de contacto. Também é possível entrar em contacto connosco através do endereço de e-mail fornecido. Neste caso, os dados pessoais do utilizador transmitidos juntamente com o e-mail devem ser armazenados.

2. Base legal para tratamento de dados:

O nosso legítimo interesse no tratamento de dados no contexto do contacto com o inquiridor constitui a base legal inicial para o tratamento de dados. Se o objetivo do contacto for a celebração de um contrato, o início de uma relação comercial ou de uma relação contratual constituirá a base legal adicional para o tratamento de dados.

3. Objetivo do tratamento de dados:

Apenas tratamos dados pessoais retirados do modelo de entrada do formulário de contacto com o propósito de estabelecer contacto. Se formos contatados por e-mail, também temos um interesse legítimo necessário para tratar os dados. Outros dados pessoais tratados durante o processo de submissão servem para prevenir a utilização indevida do formulário de contacto e para garantir a segurança dos nossos sistemas informáticos.

4. Duração do armazenamento:

Os dados são eliminados assim que não sejam mais necessários para alcançar a finalidade para a qual foram recolhidos. No caso de dados pessoais enviados por e-mail, os dados são apagados quando a respetiva correspondência com o utilizador tiver terminado. A correspondência termina quando pode ser inferido das circunstâncias que o assunto em questão foi resolvido de forma conclusiva. Se o contacto for feito com base numa relação pré-contratual (oferta ou pedido de reserva), os dados transmitidos serão armazenados adicionalmente no nosso software hoteleiro e/ou do evento e utilizados para a execução de contratos. Caso não surja qualquer relação contratual, os dados serão eliminados após o período de um ano a partir do final do ano.

5. Opção para oposição e eliminação

Os dados são eliminados assim que não sejam mais necessários para alcançar a finalidade para a qual foram recolhidos. No caso de dados pessoais enviados por e-mail, os dados são apagados quando a respetiva correspondência com o utilizador tiver terminado. A correspondência termina quando pode ser inferido das circunstâncias que o assunto em questão foi resolvido de forma conclusiva.

O inquiridor (titular dos dados) pode revogar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento. Para esse fim, configurámos o endereço de e-mail privacidade@bicodosapato.com. Neste caso, todos os dados pessoais armazenados aquando da celebração do contacto serão eliminados.

RESERVAS ONLINE ATRAVÉS DO WEBSITE

O nosso website fornece aos seus utilizadores a possibilidade de estes fazerem reservas de refeições e serviços de restauração no restaurante Bico do Sapato em Luanda, Angola.

Caso um utilizador nos contacte através do formulário de contacto, os dados inseridos no modelo de entrada serão transferidos para o respetivo estabelecimento e depois armazenados. Esses dados incluem: nome, apelido, endereço de e-mail, telefone, pedidos/solicitações, data e hora.

Utilização de cookies

O nosso website utiliza “cookies” para ajudá-lo a personalizar a sua experiência online. Um cookie é um ficheiro de texto que é colocado no seu disco rígido por uma página de um servidor web. Os cookies não podem ser usados para executar programas ou enviar vírus para o seu computador. Os cookies são atribuídos exclusivamente a si e só podem ser lidos por um servidor web no domínio que emitiu o cookie para si.

É-lhe dada a possibilidade de aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores aceita automaticamente cookies, mas se preferir, pode modificar a configuração do navegador para recusar cookies. Se escolher recusar os cookies, pode não ser capaz de experimentar completamente os recursos interactivos do nosso website ou outros websites que visite.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Quando os seus dados pessoais são processados, torna-se o titular dos dados na aceção do RGPD e terá os seguintes direitos em relação a nós (“o responsável pelo tratamento”):

i. Tem direito à informação sobre os dados pessoais armazenados sobre si, incluindo a finalidade do tratamento, bem como sobre qualquer transferência de dados para terceiros e a duração do armazenamento de dados.

ii. Caso os dados estejam incorretos ou não sejam mais necessários para a finalidade original para a qual foram recolhidos, pode solicitar que os dados sejam corrigidos, eliminados ou que o tratamento de dados seja restringido. De acordo com os procedimentos de tratamento, também pode ver e corrigir os seus dados, se necessário.

iii. Tem o direito de oposição, a qualquer momento, por motivos legítimos imperiosos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais, desde que o tratamento seja baseado num interesse legítimo. Na sequência de uma oposição, o responsável pelo tratamento não pode continuar a tratar os dados pessoais que lhe dizem respeito, salvo se o responsável pelo tratamento conseguir provar as razões imperiosas para o tratamento que exigem proteção e que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se conseguir provar que o tratamento tem como objetivo afirmar, exercer ou defender ações judiciais. Se os dados pessoais que lhe dizem respeito forem tratados para fins de marketing direto, tem o direito a opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais relativos a si para fins do referido marketing; isto também se aplica à criação de perfis na medida em que está diretamente relacionado com o referido marketing direto. Se se opuser ao tratamento para fins de marketing direto ou criação de perfil, os dados pessoais que lhe dizem respeito não deverão mais ser utilizados para esses fins.

iv. Tem o direito de, a qualquer momento, revogar a sua declaração de consentimento ao abrigo da lei de proteção de dados. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento até o momento da revogação.

Segurança

Somos responsáveis por garantir a proteção dos seus dados pessoais. Para proteger os seus dados pessoais de acesso não autorizado e utilização ilegal, alteração, distribuição ou cópia, tomamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, como antivírus ou anti spyware, sujeitos a atualizações permanentes, encriptação SSL de dados confidenciais (formulário de reserva), firewalls, backups frequentes ou acesso limitado a dados pessoais, quando necessário.

Sabemos que nenhuma medida de segurança é 100 % eficiente e segura, mas estamos empenhados em proteger a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais. Para isso, revemos e melhoramos as nossas medidas de segurança de forma contínua e de acordo com as recomendações internacionais e melhores práticas em segurança da informação.

Alterações a esta política de privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser periodicamente atualizada de modo a incrementar progressivamente a protecção dos sistemas de gestão de dados e privacidade dos utilizadores.

Última Actualização em Janeiro de 2024